Contra Ordenações

Advogado em Contra Ordenações em Lisboa e Algarve.

Defesa em multas e infrações rodoviárias ou administrativas, garantindo a proteção dos seus direitos.
Prestamos apoio jurídico em casos de excesso de velocidade, álcool ao volante, uso de telemóvel, falta de inspeção ou seguro, entre outras situações.
Acompanhamos todo o processo, desde a fase administrativa até à impugnação judicial, sempre com o objetivo de reduzir ou anular as coimas e sanções.

Defesa jurídica em contra ordenações

Advogado em Contraordenações em Lisboa e Algarve

Uma notificação de contra ordenação pode implicar coimas elevadas, perda de pontos ou sanções que afetam o seu dia a dia. Atuamos na defesa de condutores e particulares perante infrações rodoviárias e administrativas, com estratégia clara desde a fase de notificação.

Analisamos o auto ou a decisão, verificamos prazos e irregularidades processuais e orientamos sobre a melhor resposta: pagamento, contestação ou impugnação. Acompanhamos todo o processo – da fase administrativa ao recurso judicial – com o objetivo de reduzir, suspender ou anular coimas e sanções, sempre com foco na proteção dos seus direitos.

Excesso de Velocidade

Defendemos condutores notificados por radar fixo, móvel ou cinemómetro. Verificamos a validade do auto, a sinalização e os prazos legais para contestar ou impugnar a coima e reduzir o impacto na carta de condução.

Álcool ao Volante

Prestamos apoio em casos de condução sob influência de álcool, desde a fase de notificação até ao recurso. Analisamos provas, testes e procedimentos para defender os seus direitos e atenuar coimas ou sanções aplicadas.

Uso de Telemóvel ao Volante

Atuamos na defesa de contra ordenações por utilização de telemóvel ou dispositivos eletrónicos durante a condução. Avaliamos a prova produzida e orientamos sobre contestação administrativa ou impugnação judicial, quando aplicável.

Inspeção, Seguro e Documentação

Ajudamos em situações de circulação sem seguro válido, inspeção periódica ou documentação em falta. Explicamos as consequências legais e definimos a melhor estratégia para contestar a coima ou negociar a resolução do processo.

Estacionamento e Infrações Rodoviárias

Defendemos condutores notificados por estacionamento indevido, passagem de sinal, faixa BUS/condicionada ou outras infrações de trânsito. Analisamos cada auto e acompanhamos a contestação ou impugnação dentro dos prazos legais.

Impugnação e Recursos

Elaboramos e apresentamos impugnações administrativas e recursos judiciais contra decisões sancionatórias. Acompanhamos todo o processo, desde a notificação inicial até à decisão final, com vista a anular ou reduzir coimas e sanções.