Direito do Trabalho
Apoio em despedimentos, assédio, contratos e direitos dos trabalhadores.
Atuação em rescisão de contrato, regularização de vínculos laborais, acidentes de trabalho e litígios por salários ou compensações.
Defesa de trabalhadores e entidades empregadoras, com consultoria preventiva em RH e compromisso com a resolução eficaz de conflitos laborais.
Assessoria jurídica em direito do trabalho
Conflitos laborais podem afetar a estabilidade profissional, a reputação da empresa e os direitos fundamentais de quem trabalha. Prestamos apoio jurídico a trabalhadores e entidades empregadoras em Lisboa e Algarve, com estratégia clara desde o primeiro contacto.
Analisamos contratos, procedimentos internos e provas disponíveis, explicamos as opções legais e acompanhamos o cliente em negociação, mediação ou processo judicial. O nosso objetivo é defender os interesses de cada parte com rigor, procurar soluções justas e prevenir litígios sempre que possível.
Acompanhamos processos de despedimento com ou sem justa causa, rescisão por mútuo acordo e caducidade do contrato. Avaliamos a legalidade do procedimento, prazos e indemnizações devidas, defendendo trabalhadores ou empregadores com base na legislação laboral aplicável.
Atuamos em casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação no local de trabalho. Acompanhamos denúncias internas, reclamações junto da ACT e processos judiciais, com discrição e foco na proteção dos direitos fundamentais da vítima.
Elaboramos e revimos contratos de trabalho, acordos de confidencialidade e cláusulas de não concorrência. Prestamos apoio na regularização de vínculos laborais, alteração de funções, horários e local de trabalho, assegurando conformidade legal em cada situação.
Defendemos trabalhadores em processos de acidente de trabalho e doença profissional, incluindo indemnizações, responsabilidades do empregador e contestação de decisões da segurança social. Acompanhamos o cliente em todas as fases, desde a notificação até ao recurso.
Atuamos em litígios por salários em atraso, horas extraordinárias não pagas, subsídios em falta, férias e compensações por cessação de contrato. Analisamos recibos de vencimento, registos de ponto e documentação para construir a melhor estratégia de defesa ou cobrança.
Prestamos consultoria preventiva a empresas em gestão de recursos humanos, cumprimento da legislação laboral, procedimentos disciplinares e sanções. Ajudamos a reduzir riscos jurídicos, a formular políticas internas e a resolver conflitos laborais de forma eficaz e equilibrada.