Direito Comercial e Empresarial
Consultoria para empresas em contratos, sociedades e litígios comerciais.
Apoio em constituição de sociedades, fusões, aquisições, contratos comerciais e conflitos societários.
Assessoria contínua para PME e grandes empresas, com soluções práticas em créditos, insolvências e segurança jurídica em todas as fases da atividade empresarial.
Assessoria jurídica para empresas
Gerir uma empresa implica decisões jurídicas que afetam o crescimento, a estrutura societária e a relação com clientes, fornecedores e sócios. Prestamos consultoria a PME e grandes empresas em Lisboa e Algarve, com apoio prático desde a constituição da sociedade até à resolução de litígios comerciais.
Analisamos riscos contratuais, documentação societária e obrigações legais, explicamos as opções disponíveis e acompanhamos o cliente em negociações e em tribunal. O nosso objetivo é garantir segurança jurídica, prevenir conflitos e apoiar negócios sustentáveis e sólidos.
Acompanhamos a constituição de sociedades por quotas e anónimas, alterações contratuais, aumentos de capital, dissolução e liquidação. Prestamos apoio na definição da estrutura societária mais adequada e no cumprimento das obrigações legais em cada fase da atividade empresarial.
Atuamos em operações de fusão, aquisição e reestruturação empresarial, com análise de due diligence, negociação de termos e elaboração de documentação. Acompanhamos o cliente em todas as fases da operação, garantindo conformidade legal e proteção dos interesses envolvidos.
Elaboramos e revimos contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, agência e outros acordos comerciais. Identificamos cláusulas de risco, negociamos condições equilibradas e asseguramos que cada contrato reflete os interesses e a realidade do negócio.
Prestamos apoio em acordos de parceria estratégica, contratos de franchising e cláusulas de confidencialidade e não concorrência. Definimos direitos e obrigações de cada parte, prazos e mecanismos de resolução de conflitos, com foco na segurança jurídica da relação comercial.
Defendemos empresas e sócios em conflitos societários, exclusão de sócios, violação de deveres de lealdade e disputas sobre gestão ou distribuição de resultados. Procuramos soluções negociadas sempre que possível e representamos o cliente em tribunal quando o litígio o exige.
Atuamos na recuperação de créditos comerciais, processos de injunção e execução, bem como em procedimentos de insolvência e PER — Plano Especial de Revitalização. Acompanhamos credores e devedores com estratégia clara para recuperar valores ou reestruturar a situação financeira da empresa.