Direito da Família
Acompanhamento em divórcios, regulação parental, pensões e heranças.
Atuação em guarda de menores, visitas, partilha de bens e violência doméstica.
Mediação familiar para soluções consensuais, com defesa firme dos direitos de cada cliente em todas as etapas do processo.
Assessoria jurídica em direito da família
Questões familiares envolvem decisões delicadas que afetam filhos, património e relações pessoais. Prestamos apoio jurídico a particulares em Lisboa e Algarve, com acompanhamento próximo desde o primeiro contacto e foco no superior interesse dos menores.
Analisamos cada situação com atenção, explicamos direitos e opções disponíveis e acompanhamos o cliente em mediação, negociação ou processo judicial. O nosso objetivo é encontrar soluções justas e duradouras, reduzir conflitos sempre que possível e defender os interesses de quem confia em nós.
Acompanhamos divórcios por mútuo consentimento ou litigiosos, bem como separações de pessoas e bens. Prestamos apoio na elaboração de convenções, definição de condições de partilha e representação em tribunal, com discrição e rigor jurídico em todas as fases do processo.
Atuamos na regulação das responsabilidades parentais, atribuição de guarda, regime de visitas e alteração de acordos existentes. Acompanhamos os progenitores com sensibilidade, sempre com o superior interesse da criança como prioridade em cada decisão.
Prestamos apoio na fixação, alteração ou execução de pensões de alimentos a menores, ex-cônjuges ou ascendentes. Calculamos montantes adequados às necessidades e possibilidades de cada parte e representamos o cliente em processos de cobrança ou revisão.
Acompanhamos a partilha de bens comuns do casal ou da herança, incluindo imóveis, contas bancárias e outros patrimónios. Analisamos documentação, identificamos direitos de cada parte e negociamos ou litigamos para garantir uma divisão justa e conforme a lei.
Defendemos vítimas de violência doméstica em pedidos de medidas de proteção, queixas-crime e processos judiciais. Prestamos apoio com discrição, urgência e conhecimento da legislação aplicável, garantindo a proteção e os direitos de quem se encontra em situação de vulnerabilidade.
Atuamos em ações de investigação ou contestação de paternidade, reconhecimento de filhos e questões sucessórias no âmbito familiar. Prestamos também apoio em planeamento sucessório, testamentos e organização patrimonial para proteger a família a longo prazo.