Direito Fiscal
Consultoria e defesa fiscal para particulares e empresas.
Atuação em IRS, IRC, IVA, fiscalidade imobiliária, inspeções fiscais e litígios junto da AT.
Planeamento fiscal preventivo e representação em recursos, com rigor técnico e proteção dos interesses do cliente.
Assessoria jurídica em direito fiscal
Questões fiscais podem gerar coimas elevadas, liquidações adicionais e litígios prolongados com a Autoridade Tributária. Prestamos apoio jurídico a particulares e empresas em Lisboa e Algarve, com estratégia clara desde a análise inicial da situação tributária.
Revemos declarações, identificamos riscos, acompanhamos inspeções fiscais e representamos o cliente em recursos administrativos e judiciais. O nosso objetivo é garantir conformidade legal, defender os direitos do contribuinte e encontrar soluções eficazes — preventivas ou em litígio.
Prestamos assessoria preventiva em planeamento fiscal para particulares e empresas. Analisamos a estrutura patrimonial e societária, identificamos oportunidades de otimização dentro da legalidade e orientamos sobre obrigações fiscais em cada decisão de negócio ou investimento.
Acompanhamos contribuintes em declarações de IRS e IRC, retificações, liquidações adicionais e questões de residência fiscal. Analisamos notificações da AT, contestamos avaliações incorretas e representamos o cliente em recursos hierárquicos e contenciosos.
Atuamos em matéria de IVA, imposto de selo e outros impostos indiretos. Prestamos apoio em obrigações declarativas, reembolsos, inspeções e litígios, com foco na conformidade das operações comerciais e na defesa de empresas em processos de fiscalização.
Prestamos apoio em IMI, IMT, mais-valias imobiliárias e tributação de rendas. Acompanhamos particulares e investidores — incluindo residentes estrangeiros — na aquisição, venda e arrendamento de imóveis em Portugal, com análise fiscal em cada operação.
Defendemos contribuintes em processos de inspeção fiscal, contraordenações e coimas tributárias. Acompanhamos diligências da AT, analisamos autos de inspeção, elaboramos defesas e impugnações e negociamos reduções ou anulações sempre que a lei o permitir.
Representamos clientes em recursos administrativos, reclamações graciosas e processos contenciosos tributários. Acompanhamos o processo desde a notificação inicial até à decisão final, com estratégia orientada para anular, reduzir ou suspender liquidações e sanções indevidas.